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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:05
Civil. apelação cível. Ação de indenização. Cadastro de inadimplentes.
Contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento de servidora pública municipal. Desconto realizado em contra-cheque.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 18:31
Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento parcial a recurso ordinário de uma ex-servidora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos. Servidor público municipal celetista.
Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:19
Indenização para família de servidora assassinada quando trabalhava em posto de saúde
Familiares de uma servidora pública municipal de prefeitura do planalto serrano catarinense
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:56
STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 18:05
Processual civil e administrativo. Cerceamento de defesa.
Nulidade da sentença por déficit de fundamentação. Exoneração de servidora pública municipal em razão da anulação judicial do concurso público.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:30
Vereadora extrapola e causa dano moral a servidora no Alto Vale do Itajaí
Em sessão da Câmara de Vereadores, a vereadora ofendeu a autora com palavras de baixo calão, registradas pela mídia do Legislativo municipal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:45
Prefeitura deve indenizar servidora transferida indevidamente
Servidora teria, durante campanha de vacinação, se negado a passar o filho do prefeito na frente de outras pessoas que estavam na fila para serem vacinadas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:40
Juiz determina reintegração de servidora grávida
Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:36
Servidora de Palmeira dos Índios é reincluída em folha de pagamento
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o agravo de instrumento interposto pela prefeitura municipal de Palmeira dos Índios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível. Servidora pública estadual. Ação ordinária.
Aposentadoria especial para professor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidora pública perde cargo por omitir dados.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25
Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso
Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:18
Ex-prefeito pagará multa por deixar servidora oito meses fora de sua função
servidora à Secretaria Municipal de Transportes, especificamente na garagem, com a finalidade de humilhá-la
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:20
Juiz determina reintegração de servidora exonerada
Estagiária deverá ser reintegrada ao seu cargo, além de receber os salários atrasados, acrescidos com 0,5% de juros de mora ao mês
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Novo Progresso é acusado por crime e improbidade administrativa
O ex-prefeito e uma servidora municipal estão sendo investigados pela prática de suposto desvio de recursos do Fundeb, avaliados em R$ 162 mil
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:48
Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria foi indeferido pela Prefeitura, que entendeu que a autora não faz jus à aposentadoria especial em razão de exercer função de apoio pedagógico